STJ - 2000266-74.2022.8.12.0000

13/01/2025 00:00

Intimação

28/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

13/09/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 805358/2024

13/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 805358/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/09/2024

11/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 577368/2024 - EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577368 - EDcl no AgInt no AREsp 2192796 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577368/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2192796/MS

02/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

23/08/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000680-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577368/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2192796/MS

15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/07/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594646/2024

15/07/2024 18:04

Protocolizada Petição 594646/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 577368/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 577368/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 10:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577368/2024

08/07/2024 09:46

Protocolizada Petição 577368/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2024

26/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 290046/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290046 - AgInt no AREsp 2192796 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290046/2024 - AgInt no AREsp 2192796/MS

11/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000483-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290046/2024 - AgInt no AREsp 2192796/MS

03/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/05/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350080/2024

03/05/2024 14:58

Protocolizada Petição 350080/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/05/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 290046/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290046/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 13:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290046/2024

16/04/2024 12:49

Protocolizada Petição 290046/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/11/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

11/10/2022 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL