23/07/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:21

Recebidos os autos
03/07/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:20

Indeferida a petição inicial
17/06/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803776-74.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Pavão - 1.

Intimada a emendar a inicial e exibir documentos, a autora requereu prazo para exibir as atas de assembleia que comprovam o valor das contribuições condominiais exigidas. 2.

Defere-se o requerimento e concede-se prazo suplementar de 15 dias para exibição das atas de assembleia. 3.

Transcorrido o prazo acima, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
12/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:36

Recebidos os autos
22/04/2025 16:36

Outras Decisões
31/03/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
04/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803776-74.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Pavão - (...) 26.

Diante do exposto, intime-se o autor para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC), emendar a inicial, a fim de: A) exibir todas as atas de assembleia em que foram aprovados os valores de cada contribuição condominial exigida e data do início de sua exigência; B) exibir cópia da ata de assembleia que comprove a aprovação da cobrança dos honorários, com indicação expressa dos valores/percentuais ou a submissão do contrato de prestação de serviços à apreciação dos condôminos e sua respectiva aprovação, além de comprovar que houve ostensiva e clara comunicação aos condôminos quanto aos encargos cobrados; C) exibir cálculo atualizado do débito, com observância aos parâmetros estabelecidos na convenção condominial (art. 49º) e devidamente destacados no cálculo. 27.

A exibição desses documentos é indispensável, ainda que haja pedido de conversão da ação de execução em ação de conhecimento, por constituírem único meio de prova do valor da contribuição condominial exigida e de encargos incidentes. 28.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário
28/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:40

Recebidos os autos
28/02/2025 08:40

Outras Decisões
29/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803776-74.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Pavão - intimação da parte autora para, em 5 dias, exibir cálculo atualizado do crédito, e explicar, com exatidão, o que seriam os "encargos" e "despesas" mencionadas na planilha de cálculo, e comprovar o fundamento legal para tais cobranças, especialmente sob o rito executivo, sob pena de indeferimento.
14/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:22

Recebidos os autos
11/12/2024 16:22

Outras Decisões
25/11/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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