31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800029-76.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Iraci Garcia de Oliveira Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a.

Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS)

Vistos.

Homologo a desistência do presente recurso na petição de f. 195, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.

Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800029-76.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Iraci Garcia de Oliveira Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a.

Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de ofensa à dialeticidade a ser arguida de ofício, tendo em vista que a sentença atacada indeferiu a inicial considerando que os contratos pleiteados nesta ação já haviam sido exibidos no processo 0800027-09.2025.8.12.0019 anterior a este, e por isso não haveria interesse processual na presente demanda, sendo que nas razões do recurso a parte autora não ataca este fundamento.

Intimem-se.
21/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800029-76.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Iraci Garcia de Oliveira Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 12:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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