08/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:34

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 20:06

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0834711-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Selma Regina Borges Costa - Réu: C & A Pay Sociedade de Crédito Direto S.a. - Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial.

Revogo a tutela de urgência de fl. 42/44.

Diante da improcedência do pedido, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC.

Ficam suspensos os ônus da sucumbência da parte autora, por ser beneficiária da justiça gratuita (fl. 42/44), nos termos do art. 98, §3º, do CPC, ressalvada a exigibilidade em caso de alteração de sua situação financeira.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
23/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:56

Recebidos os autos
14/05/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:38

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0834711-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Selma Regina Borges Costa - Diante do que já se contém nos autos, digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato.

Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento.
14/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:37

Recebidos os autos
08/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 15:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 13:47

de Conciliação
22/08/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 14:15

Recebidos os autos
17/06/2024 14:15

Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 02:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 18:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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