08/05/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:59

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 15:35

Recebidos os autos
22/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0800131-19.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainiza de Carvalho Braga - Réu: Pagseguro Uol Internet Ltda, Banco Seguro S/A, Paginvest Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 545-556, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo em parte procedentes os pedidos iniciais a fim de condenar a ré a devolver integralmente o valor de R$ 9.240,36 (nove mil duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir da data da retenção indevida, ocorrida em 19/12/2024, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação da ré.

Fica a ré ainda advertida de que, em caso de descumprimento da presente decisão, incidirá multa diária, nos termos em valor a ser arbitrado por este Juízo.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:57

Homologada a Transação
14/03/2025 18:57

Recebidos os autos
14/03/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:25

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:50

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 16:20

de Conciliação
05/02/2025 16:16

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:32

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 11:36

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 13:14

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0800131-19.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainiza de Carvalho Braga - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2025, às 16:00 horas.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
10/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:44

Recebidos os autos
08/01/2025 15:44

Determinada Requisição de Informações
08/01/2025 15:27

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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