23/07/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 07:10

de Instrução e Julgamento
22/07/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Ronaldo Rodrigues Macena (OAB 62828/GO) Processo 0806706-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanny Loureiro Fernandes do Nascimento - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Instrução e Julgamento Data: 22/07/2025 Hora 15:15 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
24/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:53

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Ronaldo Rodrigues Macena (OAB 62828/GO) Processo 0806706-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanny Loureiro Fernandes do Nascimento - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - O artigo 370 do Código de Processo Civil prevê o seguinte: Art. 370.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Nesta senda, compreende-se que o Processo Civil norteia-se pela busca do conhecimento da verdade real, princípio que prevalece sobre a verdade material, cabendo ao julgador determinar a realização de todas as provas que entender necessárias para formar o seu convencimento acerca dos fatos constantes nos autos.

Assim sendo, nada obstante o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pelas partes, em detida análise do caso concreto, constato a necessidade de instruir o feito mediante a colheita do depoimento pessoal da parte requerente.

Logo, indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide e determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:38

Recebidos os autos
11/04/2025 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/03/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Rodrigues Macena (OAB 62828/GO) Processo 0806706-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanny Loureiro Fernandes do Nascimento - Após, a parte autora apresentará, querendo, impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, independente de intimação.
12/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:44

de Conciliação
11/02/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Rodrigues Macena (OAB 62828/GO) Processo 0806706-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giovanny Loureiro Fernandes do Nascimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
21/12/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
21/12/2024 10:04

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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