14/07/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 09:24

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:47

Recebidos os autos
11/06/2025 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:19

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:00

Recebidos os autos
14/05/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 19:11

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Edson Monteiro Damião (OAB 4766/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0831477-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Edson Monteiro Damião, Mário Edson Monteiro Damião - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 189-190, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
05/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:31

Recebidos os autos
07/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Edson Monteiro Damião (OAB 4766/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0831477-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Edson Monteiro Damião, Mário Edson Monteiro Damião - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 169-175, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:58

Homologada a Transação
14/03/2025 18:57

Recebidos os autos
14/03/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2025 15:43

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 13:22

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 13:20

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:32

de Conciliação
05/02/2025 16:28

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:07

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Edson Monteiro Damião (OAB 4766/MS) Processo 0831477-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Edson Monteiro Damião, Mário Edson Monteiro Damião - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 05/02/2025, às 16h:15min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
10/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:39

Recebidos os autos
08/01/2025 15:39

Determinada Requisição de Informações
08/01/2025 15:30

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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