08/09/2025 00:00

Intimação

Com a resposta ao ofício juntada aos autos (fl. 298), intime-se a parte credora para que requeira o que entender de direito.
24/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:48

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0818451-61.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dejanira Marcilio do Carmo Sabino - Exectdo: Conafer- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, como requerido na petição retro, a fim de que indique os dados bancários da conta onde são realizados os depósitos das ordens de pagamento em favor da executada.

Com a resposta, à parte credora.
13/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0818451-61.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dejanira Marcilio do Carmo Sabino - Exectdo: Conafer- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil - Apesar da recente busca de ativos via SISBAJUD, inexitosa, ante os argumentos expendidos na petição retro, excepcionalmente, defiro o pedido subsidiário de nova consulta via SISBAJUD, não acolhendo a pretensão de expedição de ofícios ao BACEN, ante as recomendações do CNJ acerca do tema.

Assim, com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, determino a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio de sistema eletrônico (Sisbajud/Teimosinha), em ativos da parte devedora, com objetivo de garantia do valor exequendo, sem prejuízo de, oportunamente, ser determinada a implementação de outras medidas restritivas.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, bem como, em caso de divergência nas informações cadastrais, que o servidor encarregado do cumprimento do ato, certifique a discrepância e intime a parte credora para esclarecê-la, já que tal fase se processa por sua conta e risco.

Realizada a pesquisa pela Serventia, com a resposta, resta determinada a juntada do demonstrativo, a ser liberado nos autos oportunamente, juntamente com a presente decisão (prolatada na data infra), devendo a serventia adotar uma das seguintes providências: a) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única, e intime-se a parte devedora sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representada nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade, ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3.º e 5.º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5.º, do mesmo Códex, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora; b) Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

Em tempo: havendo apresentação do pedido ora apreciado, por meio de peça protocolizada sigilosamente, libere-se a mesma nos autos, juntamente com a presente. Às providências.
13/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:28

Recebidos os autos
08/01/2025 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 15:46

Recebidos os autos
10/09/2024 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 03:03

Decorrido prazo de parte
24/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
11/05/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
11/05/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:51

Evolução da Classe Processual
22/03/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 09:01

Recebidos os autos
15/03/2024 09:01

Determinada Requisição de Informações
13/03/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:10

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:38

Realizado cálculo de custas
22/02/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:17

Recebidos os autos
02/02/2024 12:17

Recebidos os autos
19/12/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
20/09/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 14:17

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2023 14:17

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:48

Decorrido prazo de parte
16/08/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 01:21

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:30

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:13

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:26

Recebidos os autos
28/06/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2023 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:00

Recebidos os autos
04/04/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 01:18

Decorrido prazo de parte
19/10/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 08:06

Recebidos os autos
20/09/2022 11:02

Decretação de revelia
09/09/2022 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 20:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 01:15

Decorrido prazo de parte
10/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2022 17:16

de Conciliação
04/07/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
20/06/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:48

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 23:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 22:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 21:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2022 21:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2022 21:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 08:24

Recebidos os autos
10/06/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 21:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 17:23

de Instrução e Julgamento
19/05/2022 17:13

Recebidos os autos
19/05/2022 17:13

Tutela Provisória
19/05/2022 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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