05/08/2025 20:25

Certidão
05/08/2025 20:25

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 20:20

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 13:35

Prazo em Curso
01/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/07/2025 11:54

Certidão
01/07/2025 11:53

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/07/2025 05:55

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805446-44.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Magda Aparecida Denis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Recorrido: Magda Aparecida Denis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/06/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 16:17

Julgamento Virtual Finalizado
27/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 16:17

Não-Provimento
18/06/2025 08:25

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/06/2025 17:21

Incluído em pauta para 11/06/2025 05:21:52 local.
29/05/2025 10:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/05/2025 09:59

Certidão
29/05/2025 09:57

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/05/2025 08:27

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805446-44.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Magda Aparecida Denis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Recorrido: Magda Aparecida Denis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:08

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio
28/05/2025 15:49

Processo Cadastrado
28/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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