TJMS - 0805446-44.2024.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 20:25
Certidão
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05/08/2025 20:25
Recurso Eletrônico Baixado
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05/08/2025 20:20
Transitado em Julgado em "data"
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14/07/2025 13:35
Prazo em Curso
-
01/07/2025 22:14
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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01/07/2025 11:54
Certidão
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01/07/2025 11:53
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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01/07/2025 05:55
Certidão de Publicação - DJE
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01/07/2025 00:01
Publicação
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01/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805446-44.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Magda Aparecida Denis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Recorrido: Magda Aparecida Denis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/06/2025 12:48
Remessa à Imprensa Oficial
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27/06/2025 16:17
Julgamento Virtual Finalizado
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27/06/2025 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/06/2025 16:17
Não-Provimento
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18/06/2025 08:25
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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11/06/2025 17:21
Incluído em pauta para 11/06/2025 05:21:52 local.
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29/05/2025 10:01
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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29/05/2025 09:59
Certidão
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29/05/2025 09:57
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
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29/05/2025 08:27
Certidão de Publicação - DJE
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29/05/2025 00:01
Publicação
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29/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805446-44.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Magda Aparecida Denis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Recorrido: Magda Aparecida Denis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
28/05/2025 16:13
Conclusos para decisão
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28/05/2025 16:08
Remessa à Imprensa Oficial
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28/05/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 15:51
Distribuído por sorteio
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28/05/2025 15:49
Processo Cadastrado
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28/05/2025 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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