02/09/2025 12:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:45

Evolução da Classe Processual
01/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 15:14

Recebida petição inicial
31/07/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
31/07/2025 07:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 09:25

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 07:29

Prazo em Curso
07/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 11:21

Emissão da Relação
04/06/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:48

Registro de Sentença
04/06/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:54

Prazo em Curso
25/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0808542-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Laucir Rodrigues de Oliveira - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
24/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2025 14:25

Emissão da Relação
27/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 07:30

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0808542-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Laucir Rodrigues de Oliveira - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Ante apresentação da contestação de fls. 41-48, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.
06/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 10:09

Emissão da Relação
03/02/2025 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 10:16

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808542-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Laucir Rodrigues de Oliveira - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
16/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 13:34

Prazo em Curso
15/01/2025 13:33

Expedição de Carta.
15/01/2025 12:45

Expedição em análise para assinatura
15/01/2025 09:04

Autos preparados para expedição
15/01/2025 09:03

Emissão da Relação
13/01/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 18:20

Recebida petição inicial
09/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:05

Informação do Sistema
19/12/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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