10/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:26

Prazo em Curso
14/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Em atenção aos princípios da boa-fé e da cooperação (arts. 5.º e 6.º do Código de Processo Civil), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos de forma objetiva se a usina fotovoltaica encontra-se implantada na propriedade rural Fazenda União, juntando documento e imagens para comprovar o alegado, haja vista a imagem de fl. 143 aparentemente demonstra a inexistência de qualquer usina no local.

Com a manifestação, retornem os autos conclusos.
13/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:42

Emissão da Relação
05/07/2025 12:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:58

Prazo em Curso
15/04/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP) Processo 0867869-94.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para manifestação acerca da petição de fls. 133-137.
14/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 15:10

Emissão da Relação
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:49

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Regis Guido Villas Boas Vilela (OAB 137.231/SP) Processo 0867869-94.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Fabiani Agropecuária Ltda - Intimação para manifestação acerca da petição de fls. 126-130.
11/03/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 17:35

Emissão da Relação
07/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:35

Autos preparados para expedição
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), Regis Guido Villas Boas Vilela (OAB 137.231/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP) Processo 0867869-94.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Fabiani Agropecuária Ltda - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Da análise dos autos em apenso (0872652-96.2023.8.12.0001), denota-se que a executada informou a conclusão das obras na data de 07/06/2024 (fl. 467), da qual discorda a parte exequente.

O v. acórdão determinou o cumprimento do "Contrato para Execução de Obra" (fl. 416), o qual prevê que após a realização da obra, será feito a vistoria do padrão de energia, conforme imagem abaixo: Nesse contexto, havendo alegação de descumprimento da obrigação de fazer, defiro o processamento do pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada no v. acórdão proferido nos autos principais, inclusive, com a juntada do termo de vistoria realizada.

Tendo em vista que a multa fixada anteriormente foi insuficiente, a obrigação deverá ser cumprida no prazo supra, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada ao prazo de 30 (trinta) dias.
15/01/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 11:06

Emissão da Relação
05/12/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:50

Apensado ao processo numero do processo
27/11/2024 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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