19/09/2025 13:46

Autos preparados para expedição
18/09/2025 23:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/09/2025 23:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/09/2025 09:59

Autos preparados para expedição
17/09/2025 16:38

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2025 16:38

Manifestação do Ministério Público
17/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:58

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor
17/09/2025 15:50

Autos preparados para expedição
09/09/2025 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 19:16

Proferida decisão interlocutória
03/09/2025 13:27

Prazo em Curso
03/09/2025 13:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 13:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 13:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/04/2025 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:13

Autos entregues em carga ao Defensor
25/03/2025 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
20/03/2025 16:34

Juntada de NULL
20/03/2025 16:33

Juntada de Mandado
20/03/2025 13:21

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 06:44

Prazo em Curso
18/03/2025 18:28

Autos preparados para expedição
18/03/2025 18:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 08:49

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 14:13

Autos preparados para expedição
06/03/2025 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:34

Recebidos os autos do Ministério Público
06/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:33

Autos entregues em carga ao Promotor
11/02/2025 13:33

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
03/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/01/2025 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
28/01/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: César Henrique Barros (OAB 24223/MS), Adaflora Corrêa dos Santos (OAB 27188/MS), Guilherme Winckler Monteiro (OAB 27930/MS) Processo 0900318-30.2023.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Maria Fernanda Franco Eloy - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 174: "Vistos, 1) Recebo o recurso de apelação interposto pela acusada e pela defesa à f. 169.

Intimem-se a defesa para que, no prazo legal, apresente as razões.

Com as razões, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de oito dias, apresente contrarrazões. 2) Apresentadas as contrarrazões e considerando a intimação pessoal da ré acerca da sentença proferida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se."
20/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 11:16

Prazo em Curso
17/01/2025 11:12

Emissão da Relação
11/01/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2025 15:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2024 14:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:30

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2024 07:30

Manifestação do Ministério Público
06/12/2024 16:37

Autos preparados para expedição
06/12/2024 16:36

Juntada de NULL
06/12/2024 16:36

Juntada de Mandado
05/12/2024 19:12

Autos preparados para expedição
03/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Apelação
28/11/2024 16:14

Autos preparados para expedição
28/11/2024 16:14

Expedição de Mandado.
27/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 11:59

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 06:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:42

Autos entregues em carga ao Promotor
27/11/2024 06:41

Autos preparados para expedição
27/11/2024 06:34

Emissão da Relação
24/11/2024 07:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2024 07:39

Expedição de Certidão.
24/11/2024 07:39

Registro de Sentença
24/11/2024 07:39

Sentença Condenatória
04/09/2024 09:20

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 03:02:22, Vara Criminal - Infância e Juv.
03/09/2024 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 16:57

Autos preparados para expedição
29/07/2024 16:57

Juntada de NULL
29/07/2024 16:57

Juntada de Mandado
29/07/2024 16:56

Juntada de NULL
29/07/2024 16:56

Juntada de Mandado
11/07/2024 12:26

Documento Digitalizado
11/07/2024 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 12:07

Prazo em Curso
11/07/2024 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 18:57

Autos preparados para expedição
10/07/2024 18:56

Documento Digitalizado
10/07/2024 17:14

Juntada de Ofício
10/07/2024 14:09

Expedição de Mandado.
09/07/2024 17:36

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 17:28

Expedição de Ofício.
09/07/2024 17:27

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 11:33

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 10:17

Autos preparados para expedição
08/04/2024 13:55

Autos preparados para expedição
08/04/2024 13:55

Evolução da Classe Processual
04/04/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:35

Autos preparados para expedição
29/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/02/2024 14:45

Documento Digitalizado
05/02/2024 17:19

Autos preparados para expedição
18/12/2023 07:58

Autos preparados para expedição
15/12/2023 06:36

Recebidos os autos do Ministério Público
15/12/2023 06:36

Manifestação do Ministério Público
13/12/2023 17:32

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 08:01

Autos preparados para expedição
13/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 18:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/12/2023 18:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:31

Autos entregues em carga ao Promotor
12/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor
12/12/2023 14:28

Emissão da Relação
10/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
10/12/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 04:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
10/12/2023 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2023 17:18

Recebida a denúncia
31/10/2023 17:46

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:44

Juntada de Ofício
25/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:01

Juntada de Pedido de Substabelecimento
13/09/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 07:01

Emissão da Relação
12/09/2023 13:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/09/2023 13:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:30

Autos entregues em carga ao Defensor
04/09/2023 14:29

Documento Digitalizado
04/09/2023 13:31

Autos preparados para expedição
04/09/2023 13:30

Juntada de NULL
04/09/2023 13:30

Juntada de Mandado
29/08/2023 15:33

Prazo em Curso
29/08/2023 15:32

Expedição de Ofício.
25/08/2023 16:07

Expedição em análise para assinatura
12/07/2023 17:44

Prazo em Curso
12/07/2023 17:43

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:24

Expedição em análise para assinatura
05/07/2023 13:19

Autos preparados para expedição
02/07/2023 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2023 19:07

Proferida decisão interlocutória
25/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:26

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 14:00

Emissão da Relação
19/05/2023 13:58

Juntada de NULL
19/05/2023 13:58

Juntada de Mandado
18/05/2023 17:51

Expedição em análise para assinatura
17/05/2023 15:04

Prazo em Curso
17/05/2023 10:31

Documento Digitalizado
15/05/2023 17:49

Expedição de Mandado.
12/05/2023 08:39

Expedição em análise para assinatura
11/05/2023 12:12

Autos preparados para expedição
03/05/2023 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2023 09:44

Despacho Saneador
01/05/2023 10:01

Conclusos para decisão
01/05/2023 10:01

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
01/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2023 17:02

Documento Digitalizado
27/04/2023 17:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:07

Peticionamento da Delegacia
24/04/2023 16:10

Juntada de Ofício
11/04/2023 18:37

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:31

Pedido de dilação de prazo aceito
10/04/2023 18:08

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:08

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/04/2023 18:01

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2023 17:57

Documento Digitalizado
10/04/2023 14:27

Apensado ao processo numero do processo
10/04/2023 14:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863791-57.2024.8.12.0001

Sergio Faustino Rodrigues

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800058-71.2025.8.12.0005

Emerson Coronel Pardo

Advogado: Thiago Macedo Gimenes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1401604-64.2024.8.12.0000

Douglas Coene

Juiz de Direito do Juizado Especial da A...

Advogado: Marcelo Augusto de Mello Frete

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0935945-44.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Valdemar Reboucas

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0900318-30.2023.8.12.0005

Maria Fernanda Franco Eloy

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Cesar Henrique Barros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 11:35

Exibir Processo