TJMS - 1421522-54.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ETEVALDO BATISTA

CPF *79.***.*30-87

Advogados

FLAVIO MODENA CARLOS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS

OAB: 11963/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 07:29

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 07:29

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 07:08

    Transitado em Julgado em "data"

  • 10/06/2025 10:34

    Confirmada

  • 27/05/2025 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 18:07

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 18:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/05/2025 18:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/05/2025 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 00:01

    Publicação

  • 26/05/2025 16:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 16:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 16:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 11:20

    Juntada de tipo de documento

  • 26/05/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 11:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/05/2025 09:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/05/2025 09:23

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/05/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 10:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/05/2025 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/05/2025 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/05/2025 09:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/05/2025 09:20

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 09:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/05/2025 09:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/04/2025 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1421522-54.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Procurador: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Intime-se.

  • 07/04/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 16:01

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 15:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 08:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2025 07:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/04/2025 07:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/04/2025 05:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/04/2025 05:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/04/2025 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 00:01

    Publicação

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1421522-54.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Procurador: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Intime-se o autor para que se manifeste acerca da contestação de f. 130-139.

  • 03/04/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2025 15:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/04/2025 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 13:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2025 13:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2025 12:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2025 12:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2025 12:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2025 12:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2025 09:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2025 09:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/02/2025 01:28

    Recebidos os autos

  • 23/02/2025 01:28

    Confirmada

  • 23/02/2025 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 12:13

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1421522-54.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Procurador: Estado de Mato Grosso do Sul Defiro a justiça gratuita ao autor, ante a documentação anexada à f. 113-115 e o deferimento da benesse à f. 160 dos autos de origem (processo n. 0800012-42.2018.8.12.0033).

    Cite-se o demandado Estado de Mato Grosso do Sul para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 970 do NCPC.

    Intime-se.

  • 12/02/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 11:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/02/2025 10:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/02/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 16:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/02/2025 14:52

    Juntada de tipo de documento

  • 11/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/01/2025 19:21

    Juntada de tipo de documento

  • 31/01/2025 19:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/01/2025 19:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/01/2025 09:22

    Juntada de tipo de documento

  • 29/01/2025 09:22

    Juntada de tipo de documento

  • 29/01/2025 09:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/01/2025 09:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/01/2025 15:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/01/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 00:01

    Publicação

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1421522-54.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Procurador: Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se pessoalmente o requerente Etevaldo Batista para que: a) regularize a sua representação processual, mediante a juntada de procuração atualizada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I, do CPC, e b) comprove o preenchimento da condição de pessoa hipossuficiente, a teor do art. 98, do CPC/2015.

    Intime-se.

  • 22/01/2025 17:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/01/2025 14:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/01/2025 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 17:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/01/2025 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 01:06

    Confirmada

  • 20/01/2025 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 02:38

    Expedida/Certificada

  • 09/01/2025 02:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1421522-54.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Procurador: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/01/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/01/2025 13:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/01/2025 13:40

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 08/01/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045735-05.2007.8.12.0001

Luiz Donazzolo

Antonia Paula Souza

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0006660-60.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Altair de Almeida Oliveira

Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0807205-88.2024.8.12.0101

Isaque Alves de Oliveira

Flavio Luiz Schwade

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0006660-60.2024.8.12.0001

Altair de Almeida Oliveira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800495-27.2025.8.12.0001

Mariza Gomes Djafuno

Pkl One Participacoes S.A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 17:02

Exibir Processo