TJMS - 0800537-68.2021.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELEIRIS ANTONIO DE BARROS

CPF *78.***.*11-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

CASSEMS - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS

CNPJ: 04.311.093/0001-26

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

EDMAR SOARES DA SILVA

OAB: 20047/MS

CPF *42.***.*32-87

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AGUA CLARA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 09:51

    Prazo em Curso

  • 01/09/2025 07:08

    Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Despacho de fls. 340 01.

    Intimem-se as partes do retorno dos autos. 02.

    Nada sendo requerido, arquivem-se. 03.

    Lado outro, oportunamente, conclusos. 04.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 30/08/2025 09:40

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/08/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 10:00

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 28/08/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 09:58

    Emissão da Relação

  • 04/08/2025 11:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 07:41

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 12:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/04/2025 12:26

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 25/04/2025 10:00

    Transitado em Julgado em data

  • 19/12/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 19/12/2024 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 18/12/2024 07:50

    Prazo em Curso

  • 16/11/2024 18:58

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/11/2024 18:58

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 23/10/2024 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 07:10

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/09/2024 19:24

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/09/2024 19:24

    Documento Digitalizado

  • 12/09/2024 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 10:35

    Juntada de Petição de Apelação

  • 23/08/2024 15:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/08/2024 18:50

    Juntada de Petição de Apelação

  • 15/08/2024 09:41

    Prazo em Curso

  • 26/07/2024 21:44

    Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/07/2024 09:55

    Emissão da Relação

  • 25/07/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 07:40

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/07/2024 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:08

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/06/2024 10:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:33

    Registro de Sentença

  • 05/03/2024 18:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/12/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 21:25

    Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/09/2023 09:03

    Emissão da Relação

  • 23/05/2023 09:58

    Autos preparados para expedição

  • 23/05/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:55

    Autos preparados para expedição

  • 23/05/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/05/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:10

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2023 15:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2023 15:02

    Despacho Saneador

  • 07/03/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 10:19

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/01/2023 10:39

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 16/12/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 07:13

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/12/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 05:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 05:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:31

    Autos preparados para expedição

  • 01/11/2022 18:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/11/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 08:25

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 14:03

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/08/2022 14:03

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 04/08/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 17:58

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 04/08/2022 15:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 13:16

    Autos preparados para expedição

  • 25/05/2022 15:49

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/05/2022 15:49

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 18/05/2022 16:45

    Autos preparados para expedição

  • 18/05/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:45

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 27/04/2022 10:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/04/2022 10:00

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 15/03/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:01

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 15/03/2022 10:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2022 13:42

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/03/2022 13:42

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 08/03/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:23

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 08/03/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:22

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 18/02/2022 14:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/02/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 06:43

    Autos preparados para expedição

  • 23/12/2021 12:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 11:58

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 17/12/2021 11:33

    CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

  • 17/12/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 03:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/11/2021 00:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2021 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/11/2021 00:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/10/2021 16:38

    Juntada de NULL

  • 25/10/2021 16:38

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2021 20:56

    Publicado ato_publicado em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 08:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/10/2021 08:04

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 18/10/2021 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/10/2021 14:15

    Prazo em Curso

  • 15/10/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 12:35

    Prazo em Curso

  • 15/10/2021 12:34

    Documento Digitalizado

  • 15/10/2021 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 10:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/10/2021 10:40

    Prazo em Curso

  • 15/10/2021 10:36

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 15/10/2021 10:36

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 15/10/2021 10:36

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 15/10/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 10:18

    Emissão da Relação

  • 15/10/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 10:17

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/10/2021 13:08

    Prazo em Curso

  • 14/10/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:07

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2021 11:20:00, Vara Única.

  • 22/09/2021 13:47

    Prazo em Curso

  • 22/09/2021 08:03

    Autos preparados para expedição

  • 20/09/2021 17:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/09/2021 16:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/09/2021 05:34

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 12:50

    Juntada de Informações

  • 14/09/2021 13:11

    Prazo em Curso

  • 10/09/2021 15:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/09/2021 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 05:14

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 17:48

    Prazo em Curso

  • 08/09/2021 17:48

    Documento Digitalizado

  • 06/09/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2021 02:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/08/2021 16:35

    Prazo em Curso

  • 18/08/2021 16:24

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2021 10:16

    Prazo em Curso

  • 18/08/2021 09:48

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2021 08:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/08/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 19:04

    Recebidos os autos do NAT

  • 17/08/2021 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 17:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/08/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/08/2021 18:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 18:11

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/08/2021 17:02

    Informação do Sistema

  • 13/08/2021 17:02

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/08/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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