10/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 04:11:49, 1ª Vara.
01/09/2025 15:01

Prazo em Curso
01/09/2025 13:01

Juntada de NULL
01/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
24/07/2025 12:17

Prazo em Curso
22/07/2025 12:26

Prazo em Curso
22/07/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 13:34

Prazo em Curso
21/07/2025 13:07

Expedição de Mandado.
21/07/2025 08:38

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 07:16

Emissão da Relação
21/07/2025 06:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 17:07

Decisão de Saneamento e Organização
07/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 01:00:00, 1ª Vara.
16/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0802739-88.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorgival Pereira Pedrosa - 1.

Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
25/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:35

Emissão da Relação
07/03/2025 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 06:49

Conclusos para decisão
17/02/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:14

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0802739-88.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorgival Pereira Pedrosa - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/01/2025 20:45

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 07:31

Emissão da Relação
22/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 10:40

Expedição de Carta.
22/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 04:49

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0802739-88.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorgival Pereira Pedrosa - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2.

Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de conciliação/mediação. 3.

CITE-SE o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Intimem-se. Às providências necessárias.
14/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:25

Expedição de Carta.
13/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:19

Emissão da Relação
05/12/2024 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 19:56

Proferida decisão interlocutória
04/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:05

Informação do Sistema
04/12/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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