27/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 08:31

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 07:57

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400327-76.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Caio Oliveira Ferreira Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Agravante: Gino José Ferreira Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Agravado: Wander Alves Meleiro (Espólio) RepreLeg: Marilene Ferreira Beltrão EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO DE TUTELA DE EVIDENCIA - RELAÇÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA, A QUAL NÃO SE CONFUNDE COM O CONTRATO DE DEPÓSITO, PREVISTO ARTIGO 311, III, DO CPC - AUSÊNCIA DO PRESSUPOSTO LEGAL - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
29/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:46

Não-Provimento
28/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 09:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 09:00

Deliberação em Sessão
16/04/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:47

Inclusão em Pauta
08/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400327-76.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Caio Oliveira Ferreira Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Agravante: Gino José Ferreira Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Agravado: Wander Alves Meleiro (Espólio) RepreLeg: Marilene Ferreira Beltrão Ante o exposto, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).
24/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 16:01

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 14:18

Tutela Provisória
23/01/2025 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400327-76.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Caio Oliveira Ferreira Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Agravante: Gino José Ferreira Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Agravado: Wander Alves Meleiro (Espólio) RepreLeg: Marilene Ferreira Beltrão Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 07:40

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2025 07:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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