18/08/2025 16:39

Certidão
18/08/2025 16:38

Recurso Eletrônico Baixado
18/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:32

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:26

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2025 03:27

Certidão
23/07/2025 22:20

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/07/2025 13:15

Prazo em Curso
23/07/2025 13:12

Certidão
23/07/2025 13:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
23/07/2025 05:32

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 11:19

Homologada a Desistência do Recurso
05/07/2025 00:17

Certidão
26/06/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800914-79.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Izaldete Ribeiro de Olinda Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:22

Distribuído por prevenção
25/06/2025 06:24

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800914-79.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Izaldete Ribeiro de Olinda Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Visto.

Considerando que o acórdão foi relatado pela Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, e que, a relatora permanece vinculado ao julgamento dos embargos de declaração, ainda que sobrevenha o encerramento da composição, determino a redistribuição dos autos à relatora originária para apreciação dos Embargos de Declaração Cumpra-se.
24/06/2025 13:02

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 12:46

Certidão
24/06/2025 12:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
24/06/2025 12:34

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
24/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800914-79.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Izaldete Ribeiro de Olinda Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/06/2025 17:34

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:07

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:41

Processo Dependente Iniciado
20/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800914-79.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Izaldete Ribeiro de Olinda Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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