STJ - 4000145-75.2022.8.12.9000

09/08/2022 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2022 15:55

Transitado em Julgado em 09/08/2022

26/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 443578/2022

26/05/2022 11:24

Protocolizada Petição 443578/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/05/2022

26/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 17:30

Julgado procedente em parte do pedido de uniformização de interpretação de lei federal para afastar a adoção dos critérios de atualização monetária previstos no Tema 905 do STJ, até que sobrevenha decisão definitiva sobre a matéria no âmbito da ADI 5.090/

19/05/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/05/2022 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

10/05/2022 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL