05/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 21:31

Recebidos os autos
04/06/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 08:32

Evolução da Classe Processual
12/04/2025 13:02

Recebidos os autos
12/04/2025 13:02

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 13:14

Processo Reativado
03/04/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 23:03

Recebidos os autos
11/03/2025 23:03

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:44

Homologada a Transação
28/02/2025 13:43

Recebidos os autos
28/02/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:00

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 13:04

Recebidos os autos
17/02/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0806215-97.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Aline Grassi Couto - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
31/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:34

Recebidos os autos
28/01/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:02

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0806215-97.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Aline Grassi Couto - Despacho: (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
17/01/2025 06:51

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 05:44

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 05:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 05:33

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 05:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:14

Recebidos os autos
16/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:56

Retificação de Classe Processual
02/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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