11/08/2025 19:28

Prazo em Curso
11/08/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:01

Emissão da Relação
07/08/2025 09:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 09:01

Despacho Saneador
06/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:42

Prazo em Curso
01/08/2025 15:41

Juntada de Informações
31/07/2025 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
29/07/2025 20:38

Prazo em Curso
29/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 16:53

Informação do Sistema
17/07/2025 06:58

Prazo em Curso
17/07/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 19:10

Emissão da Relação
15/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 17:47

Prazo em Curso
08/07/2025 16:33

Juntada de NULL
08/07/2025 16:33

Juntada de Mandado
08/07/2025 16:33

Juntada de NULL
28/05/2025 10:08

Prazo em Curso
28/05/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800110-10.2025.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emerson Alexandre da Silva Marcondes - Réu: Franciony Bergman Franca - DEFIRO o requerimento de f. 87-89.

EXPEÇA-SE novo mandado para cumprimento da liminar de f. 59-63, devendo o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do ato, entrar em contato com o causídico da parte autora com o fito de acompanhar o ato.

Obs: junto com o novo mandado, informe ao Oficial de Justiça o número do advogado, que foi fornecido às f. 89.

Obs2: Verificada a impossibilidade de qualificação do requerido pela parte autora, razoável o pleito de qualificação pelo Oficial de Justiça durante o ato citatório, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito.

Efetivada a diligência, INTIME-SE a parte autora para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da eventual necessidade de alteração do polo passivo, bem como dê andamento ao feito, sob pena de preclusão.

Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
27/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 16:47

Prazo em Curso
26/05/2025 16:46

Emissão da Relação
26/05/2025 13:43

Prazo em Curso
26/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:03

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 16:37

Autos preparados para expedição
16/05/2025 07:55

Prazo em Curso
15/05/2025 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 16:45

Proferida decisão interlocutória
15/05/2025 14:16

JUÍZO - Conciliação não realizada
13/05/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800110-10.2025.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emerson Alexandre da Silva Marcondes - Réu: Franciony Bergman Franca - Intimação do requerente para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 86, que resultou negativo, com urgência (audiência próxima no dia 15/05/2025, às 14:10h).
12/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:12

Emissão da Relação
07/05/2025 16:39

Juntada de NULL
24/04/2025 08:33

Prazo em Curso
16/04/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800110-10.2025.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emerson Alexandre da Silva Marcondes -

Vistos.

Em tempo, DEFIRO o pedido de gratuidade processual.

No mais, CUMPRA-SE integralmente o pronunciamento de f. 77. Às providências e intimações necessárias.
15/04/2025 13:17

Prazo em Curso
15/04/2025 13:16

Expedição de Mandado.
15/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 17:52

Emissão da Relação
14/04/2025 17:51

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:40

Proferida decisão interlocutória
11/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:35

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 10:55

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 06:51

Prazo em Curso
10/04/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 09:50

Prazo em Curso
09/04/2025 09:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 09:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 09:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 09:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2025 08:34

Autos preparados para expedição
09/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 15:50

Prazo em Curso
08/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 02:10:00, 1ª Vara.
08/04/2025 15:37

Emissão da Relação
07/04/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 16:17

Proferida decisão interlocutória
10/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:40

Prazo em Curso
27/02/2025 21:32

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 13:18

Emissão da Relação
25/02/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 15:16

JUÍZO - Conciliação não realizada
11/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800110-10.2025.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emerson Alexandre da Silva Marcondes - A) DEFIRO o pedido de antecipação de tutela e determino a expedição de mandado de imissão de posse em favor da parte autora, devendo o requerido Franciony Bergman Franca (ou quem estiver ocupando o bem descrito na inicial) ser intimados para desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação.

Decorrido o prazo acima concedido sem desocupação voluntária, desde logo determino a expedição de mandado de desocupação forçada e imissão na posse, e ainda, autorizo, caso seja necessária, a utilização de reforço policial e arrombamento do imóvel, este às expensas dos autores; B) DESIGNO o dia 20/02/2025, às 15:10 horas, para audiência de conciliação; C) EM CASO DE ACORDO, conclusos para apreciação e eventual homologação; D) CITE-SE as partes requeridas, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil/2015.

E) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

F) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, também do CPC/2015.

G) A parte requerente fica intimada na pessoa de seu advogado (§ 3, do artigo 334, CPC/2015).

H) Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte requerida poderá, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil/2015, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação - quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer - ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência, contados da data da audiência. (§ 5°, do artigo 334, CPC/2015).

I) O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. (§ 8°, do artigo 334, CPC/2015). Às providências e intimações necessárias.
05/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 13:18

Prazo em Curso
05/02/2025 13:17

Expedição de Carta.
05/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 12:12

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 12:08

Emissão da Relação
03/02/2025 16:31

Autos preparados para expedição
03/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 03:10:00, 1ª Vara.
03/02/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 14:49

Concedida a Medida Liminar
20/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
17/01/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:58

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800110-10.2025.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Emerson Alexandre da Silva Marcondes - Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteia gratuidade da justiça, entretanto, o holerite de f. 23-24 não condiz com o objeto da ação, visto que conforme documento de f. 25, realizou a compra de um imóvel, a vista, no valor de R$ 80.100,00 e comissão de leiloeiro R$ 4.450,00.

Ademais está representado por advogado particular.

Diante disso, entendo necessária a juntada de documento comprobatório para ratificar o alegado.

Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 dias, JUNTE aos autos comprovante de rendimento atualizado, bem como sua última declaração de imposto de renda, comprovante de rendimento e despesas com o fito de averiguar se faz jus aos benefícios da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências e intimações necessárias.
09/01/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 10:14

Emissão da Relação
07/01/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 23:04

Conclusos para decisão
06/01/2025 22:58

Redistribuição de Processo - Saída
06/01/2025 22:58

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/01/2025 22:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/01/2025 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/01/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/01/2025 16:21

Despacho Saneador
06/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
03/01/2025 16:01

Informação do Sistema
03/01/2025 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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