07/06/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Mélany Paiva de Freitas (OAB 27255/MS) Processo 0801488-95.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Andrez Neto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância do INSS com o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 146-153, homologo-o para que produza seus efeitos.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. 21, da Portaria nº 03/2023 do TJMS.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.
04/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:06

Recebidos os autos
02/06/2025 15:06

Decisão ou Despacho
02/06/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Mélany Paiva de Freitas (OAB 27255/MS) Processo 0801488-95.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Andrez Neto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 168.
23/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:01

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2025 13:17

Evolução da Classe Processual
16/04/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 14:06

Recebidos os autos
27/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:21

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Mélany Paiva de Freitas (OAB 27255/MS) Processo 0801488-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Andrez Neto - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.
12/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:42

Recebidos os autos
07/02/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:42

Homologada a Transação
07/02/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 04:45

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801488-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Andrez Neto - A parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo apresentada (f. 113-118)
21/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801488-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Andrez Neto - Vista às partes da juntada do laudo pericial, para manifestarem-se em 15 (quinze) dias.
14/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 20:30

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:16

Recebidos os autos
19/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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