11/09/2025 20:14

Prazo em Curso
29/08/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 13:37

Emissão da Relação
22/07/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 14:01

Proferida decisão interlocutória
28/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 16:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:54

Prazo em Curso
08/04/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0861412-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosangela Maria Fragoso Pereira Valiente - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - 1) Por essas razões, nos termos e limites da motivação expendida, com relação à parte ré Caixa Econômica Federal, julgo parcialmente extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Retifique-se no SAJ o polo passivo. 2) Indefiro a tutela provisória de urgência. 3) Cite-se para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o requerido dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação 4) No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC. 5) Defiro a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.
03/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 05:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:47

Emissão da Relação
03/04/2025 04:46

Expedição de Carta.
03/04/2025 04:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 09:45

Proferida decisão interlocutória
31/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:09

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0861412-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosangela Maria Fragoso Pereira Valiente - Ré: Caixa Econômica Federal, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial adequando o polo passivo, e/ou manifestar-se acerca da competência deste Juízo para o processamento da presente ação em desfavor da Caixa Econômica Federal - CEF, uma vez que, como bem se sabe, a competência para julgar demandas em que a CEF figura como parte é da Justiça Federal, consoante art. 109 da CF/88.

Após, conclusos na fila de urgentes.

Intime-se.
08/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 19:20

Emissão da Relação
18/12/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:21

Informação do Sistema
25/10/2024 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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