10/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 12:40

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597889/2025 - AgRg no AREsp 2939163/MS
30/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
30/06/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 597889/2025
30/06/2025 17:16

Protocolizada Petição 597889/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025
27/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590934/2025
27/06/2025 16:19

Protocolizada Petição 590934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
19/06/2025 07:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
04/06/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 508384/2025
04/06/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 508384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025
30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito
22/05/2025 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0023714-78.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Agravado: Wagner Nunes Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0023714-78.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Agravado: Wagner Nunes Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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