08/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:31

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:10

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:38

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 18:38

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:46

Recebidos os autos
22/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Souza Tôrres (OAB 25052/MS) Processo 0000451-40.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALAN DO CARMO DA CRUZ - Intima-se a Defesa acerca da sentença de fls. 212/217: "DISPOSITIVO.

Ante o exposto, CONDENO o acusado ALAN DO CARMO DA CRUZ como incurso no artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/03, à pena de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, fixados em 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime semiaberto, sem substituição.

Com custas.

Expeça GR definitiva após o trânsito em julgado. "
09/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:18

Recebidos os autos
06/12/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:18

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 21:36

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:02

Recebidos os autos
19/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 03:28

Decorrido prazo de parte
07/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Souza Tôrres (OAB 25052/MS) Processo 0000451-40.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALAN DO CARMO DA CRUZ - Intima-se a Defesa para apresentar alegações finais conforme deliberações de fls. 153.
31/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:01

Recebidos os autos
29/10/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 05:23

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:02

Recebidos os autos
10/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Souza Tôrres (OAB 25052/MS) Processo 0000451-40.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALAN DO CARMO DA CRUZ - Intima-se a Defesa do réu da certidão de fl. 147, que informa a impossibilidade de intimação da testemunha Talis Batista Barcelos em virtude de sua mudança para Alcinópolis/MS.
30/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:41

Recebidos os autos
23/07/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 20:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:20

Recebidos os autos
30/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/06/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, ALAN DO CARMO DA CRUZ Processo 0000451-40.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: ALAN DO CARMO DA CRUZ - Não vislumbro na resposta apresentada às f. 73/74, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, de sorte que não se cogita de absolvição sumária.

Visando o andamento do feito, designo o dia 15 de agosto de 2024, às 15h30min, para a audiência de tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, o interrogatório.

O(s) acusado(s) e/ou a(s) testemunha(s) residente(s) e/ou preso(s) em outra Comarca do Estado, será(ão) interrogado(s) e/ou inquirida(s), na mesma data e horário, por videoconferência, se houver disponibilidade nas pautas (CPP, art. 185, §2º e art. 222 c/c Resolução 305/TJMS, art. 33 e 34).

A audiência será realizada presencialmente.

Se necessário, expeça-se carta precatória para intimar e interrogar o denunciado, e inquirição das testemunhas arroladas porventura residentes em Comarca de outro Estado.

Se o caso, requisite-se e expeça-se ordem de escolta.

Os presentes autos já se encontram na pauta de audiência, na data e horário acima mencionados.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:18

Recebidos os autos
20/03/2023 12:18

Decisão ou Despacho
17/03/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
13/02/2023 19:45

Recebidos os autos
13/02/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 19:20

Apensado ao processo numero do processo
27/01/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 11:16

Evolução da Classe Processual
26/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:27

Recebidos os autos
25/01/2023 17:27

Recebida a denúncia
18/01/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 13:45

Recebidos os autos
16/01/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 13:29

Apensado ao processo numero do processo
12/01/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2023 13:29

Recebidos os autos
11/01/2023 18:31

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2023 18:30

Processo Reativado
11/01/2023 18:29

Recebidos os autos
06/01/2023 09:27

Arquivado Definitivamente
06/01/2023 09:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001702-47.2019.8.12.0020

Ministerio Publico Estadual

Fernando Osny Priori

Advogado: Samir Eurico Schuck Mariano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0030929-37.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Andre de Oliveira Silva

Advogado: Fagner Teodoro dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0006519-12.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Luiz Fernando de Andrea Pereira

Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0018534-13.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Marcos Benites Araujo

Advogado: Henoch Cabrita de Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0815898-39.2021.8.12.0110

Condominio Residencial Timbury

Sandra Maria da Silva

Advogado: Christiane de Fatima Muller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2021 15:10

Exibir Processo