17/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830130-51.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Moacyr Gomes de Farias Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
21/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 14:19

Não-Provimento
12/05/2025 15:07

Inclusão em pauta
16/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830130-51.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Moacyr Gomes de Farias Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 18:10

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 18:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800536-20.2023.8.12.0015

Sergio Costa dos Reis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800979-55.2024.8.12.0008

Juiz(A) de Direito da Vara de Fazenda Pu...

Elizandra Rondon Martinez

Advogado: Fabio Jun Capucho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0900904-92.2023.8.12.0029

Ministerio Publico Estadual

Gustavo Fernandes de Paula

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 4000397-15.2021.8.12.9000

Simone Andreia Vieira de Almeida Figueir...

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Simone dos Santos Godinho Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0903546-06.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Freios Centro Oeste LTDA-ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 15:58

Exibir Processo