09/05/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), Regina Paula de Souza (OAB 23101/MS) Processo 0811801-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marco Antonio Gonçalves - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da decisão de f. 453: "Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
15/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:16

Recebidos os autos
04/04/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 07:23

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 08:35

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), Regina Paula de Souza (OAB 23101/MS) Processo 0811801-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marco Antonio Gonçalves - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 407-410 opostos por Águas Guariroba S.A.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "

Vistos.

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se."
19/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:56

Homologada a Transação
28/02/2025 17:55

Recebidos os autos
28/02/2025 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 12:52

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 16:56

Recebidos os autos
05/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 11:43

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), Regina Paula de Souza (OAB 23101/MS) Processo 0811801-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marco Antonio Gonçalves - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação. ".
16/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:06

Recebidos os autos
27/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 22:54

Recebidos os autos
27/10/2024 22:54

Expedição de tipo de documento.
27/10/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 22:54

Homologada a Transação
27/10/2024 22:52

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 22:09

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:25

de Conciliação
09/07/2024 16:22

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 15:46

Recebidos os autos
27/05/2024 15:46

Tutela Provisória
23/05/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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