05/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Zagnoli Gomes (OAB 17849/ES) Processo 0811812-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luana Nilo Labruna Zangirolami - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença de fl. 167: Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 27), conforme requerido à f. 166.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.
20/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:07

Recebidos os autos
19/12/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0811812-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
16/12/2024 22:52

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 15:48

Recebidos os autos
27/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 14:05

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 12:19

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 21:33

Recebidos os autos
27/10/2024 21:33

Expedição de tipo de documento.
27/10/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 21:33

Homologada a Transação
27/10/2024 21:32

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 15:47

Recebidos os autos
23/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:53

de Conciliação
09/07/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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