TJMS - 0029103-40.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

CASA JOSE SILVA CONFECCOES S/A

CNPJ: 33.024.860/0045-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 17:30

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 08:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Casa José Silva Confecções S/A - réu-revel, Procurador do Município Processo 0029103-40.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Casa José Silva Confecções S/A - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 17/12/2024 22:27

    Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 08:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/12/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 11:42

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2024 11:37

    Emissão da Relação

  • 01/11/2024 18:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/11/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 18:44

    Registro de Sentença

  • 01/11/2024 18:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/10/2024 04:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/09/2024 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 11:50

    Juntada de Informações - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/03/2023 13:58

    Juntada de Informações

  • 23/10/2021 01:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2021.

  • 04/09/2021 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 14:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2021.

  • 07/01/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2020 16:11

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2020 16:11

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2020 16:11

    Expedição de Carta.

  • 12/06/2019 09:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/06/2019 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 13:36

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 13:33

    Processo convertido em eletrônico

  • 29/02/2016 15:31

    Documento Digitalizado

  • 01/10/2014 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2014 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2014 15:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 28/09/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 19/08/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 19/08/2011 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2011.

  • 07/02/2011 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/01/2011 12:00

    Despacho Interlocutório

  • 17/01/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/12/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2010 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 16/03/2007 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 12/03/2007 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 31/01/2007 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 22/03/2004 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 08/09/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 25/08/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/08/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2003

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802867-59.2024.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Marilene Arruda de Jesus

Advogado: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0802867-59.2024.8.12.0008

Marilene Arruda de Jesus

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0832341-43.2017.8.12.0001

Creodete de Souza Albres

Oi S/A

Advogado: Katiusci Sandim Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0801405-95.2024.8.12.0031

Sao Bento Incorporadora LTDA

Beatriz Alves Lemes Holsbach

Advogado: Vitor Arthur Pastre

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0802868-44.2024.8.12.0008

Marilene Arruda de Jesus

Municipio de Corumba

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 13:36

Exibir Processo