19/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:07

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:09

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802868-44.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marilene Arruda de Jesus Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
16/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 18:08

Não conhecido o recurso de parte
11/04/2025 18:30

Inclusão em pauta
08/04/2025 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:12

Decorrido prazo de "nome da parte".
28/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802868-44.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marilene Arruda de Jesus Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o(a) recorrente para efetuar o recolhimentodopreparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso(Enunciadon.º 115 do FONAJE).
27/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 17:17

Gratuidade de Justiça
21/03/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 14:14

Decorrido prazo de "nome da parte".
18/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802868-44.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marilene Arruda de Jesus Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
12/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:08

Expedida/certificada
26/02/2025 16:07

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802868-44.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marilene Arruda de Jesus Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/02/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:36

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 13:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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