24/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:05

Recebidos os autos
24/07/2025 14:05

Recebidos os autos
06/06/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:18

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:18

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane César Approbato (OAB 26878/GO), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805790-58.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Equatorial Previdência Complementar - 03.

Sendo assim e em face do exposto,homologoa prova documental produzida na presente Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, a fim de que qualquer das partes, na condição de interessada, possa eventualmente instruir a Ação Principal que venha a ser ajuizada. 04.

Considerando-se que na presente medida cautelar não houve vinculação nem aferição de culpa dos envolvidos, deixo de condenar qualquer das partes em honorários advocatícios. 05.

Por fim, ao cartório para cumprimento da parte final da decisão de f. 39-40, devendo os autos lá permaneceram pelo prazo de 01 mês, findo o qual deverá ser certificado e arquivado.
01/05/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:58

Recebidos os autos
25/04/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:58

Homologada a Transação
25/04/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 12:36

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805790-58.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: José Leite do Carmo - Reqdo: Equatorial Previdência Complementar - Defiro a produção antecipada de provas e determino que o réu, no prazo de 15 dias, disponibilize cópia de toda documentação referente ao contrato com desconto mensal no valor de R$ 218,64 (duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).

No mesmo ato, CITE-SE a ré pessoalmente, fazendo constar do mandado o disposto no art. 382, § 4º, do CPC.

Cumprida a determinação judicial, DETERMINO à serventia que os autos permaneçam em cartório, pelo prazo de 01 mês, sendo lícito aos interessados solicitar certidões, na forma do art. 383 do CPC.

Tratando-se de processo digital, deixo de promover a entrega dos autos à autora.

Findo este prazo, o que deverá ser certificado, ARQUIVE-SE o presente feito.

Defiro a justiça gratuita ao autor. Às providências.

Intime-se.
08/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:21

Recebidos os autos
04/04/2025 18:21

Decisão ou Despacho
02/04/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805790-58.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: José Leite do Carmo - Reqdo: Equatorial Previdência Complementar -

Vistos.

Defiro a dilação do prazo por 15 dias.

Decorrido o prazo, conclusos. Às providências.
11/03/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:42

Recebidos os autos
25/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805790-58.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: José Leite do Carmo - Reqdo: Equatorial Previdência Complementar -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). Às providências.
10/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:58

Recebidos os autos
08/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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