TJMS - 0902285-30.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

JOSE NOGUEIRA DE SOUZA

CPF *30.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 11:40

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 10:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Jose Nogueira de Souza - réu-revel Processo 0902285-30.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Nogueira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 17/12/2024 22:33

    Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 08:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/12/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 12:50

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2024 12:45

    Emissão da Relação

  • 01/11/2024 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 19:43

    Registro de Sentença

  • 01/11/2024 19:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 08:25

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 21/06/2024 16:20

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:10

    Prazo em Curso

  • 25/01/2024 17:57

    Prazo em Curso

  • 23/11/2023 03:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/08/2023 00:17

    Prazo em Curso

  • 23/08/2023 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 23:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/06/2023 03:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

  • 02/06/2023 12:08

    Informação do Sistema

  • 20/04/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:38

    Autos preparados para expedição

  • 03/04/2023 07:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/04/2023 07:45

    Outras Decisões

  • 30/12/2022 00:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/11/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2022 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 07:37

    Autos preparados para expedição

  • 21/09/2022 07:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

  • 24/08/2022 00:35

    Prazo em Curso

  • 15/08/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2022 14:24

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2022 16:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/03/2022 14:04

    Autos preparados para expedição

  • 11/03/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2022 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 16:19

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2021 17:17

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2021 15:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/05/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2021 11:47

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 13:51

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2020 09:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2020 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2020 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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