10/04/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 13:36

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 13:31

Transitado em Julgado em "data"
23/02/2025 01:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421455-89.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) Agravada: Daniele Bhering Drumond Novaes e Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PERÍCIA MÉDICA - RESOLUÇÃO N. 232/2016, CNJ - AUSÊNCIA DE CARÁTER VINCULATIVO - VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS MANTIDOS - RECURSO DESPROVIDO.

Trata-se de perícia médica que envolve a análise de documentos e a realização de exame que requer especialização em psiquiatria, de modo que há de ser mantido o valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00) conforme majoração feita pelo juízo, porquanto condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/02/2025 12:17

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 12:15

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:24

Não-Provimento
10/02/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421455-89.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) Agravada: Daniele Bhering Drumond Novaes e Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:00

Inclusão em pauta
05/02/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/01/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421455-89.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) Agravada: Daniele Bhering Drumond Novaes e Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inciso I, CPC, para suspender os efeitos da decisão agravada até o seu julgamento definitivo pelo colegiado.

Comunique-se ao juízo a quo.

Intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.
08/01/2025 14:33

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:31

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:10

Expedida/Certificada
08/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421455-89.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) Agravada: Daniele Bhering Drumond Novaes e Silva Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 19:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 19:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 12:46

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 12:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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