19/03/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 07:54

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Santiago Garcia Sanches (OAB 12760B/MS) Processo 0802193-88.2023.8.12.0114 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogado: Santiago Garcia Sanches, Santiago Garcia Sanches - Decisão prolatada nos autos: "11.

Diante do exposto, com fundamento no art. 395, I e III, do Código de Processo Penal, rejeita-se a queixa-crime oferecida em desfavor de Rogério Cavalcante Perboni e Dayanne de Oliveira Cabral. 12.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias, arquivando-se os autos."
19/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:24

Recebidos os autos
13/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:11

Recebidos os autos
11/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 08:36

Recebidos os autos
09/12/2024 08:36

Decisão ou Despacho
10/10/2024 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:41

Recebidos os autos
18/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:59

Recebidos os autos
10/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:10

Recebidos os autos
27/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:35

Recebidos os autos
12/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 14:46

Recebidos os autos
10/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 13:14

de Instrução
09/07/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:01

Recebidos os autos
05/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 23:38

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 23:38

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 23:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 17:05

Recebidos os autos
16/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 15:38

de Instrução
15/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:23

Recebidos os autos
10/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 10:12

Recebidos os autos
05/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 23:38

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 23:38

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 23:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 12:02

Recebidos os autos
02/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 06:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 15:34

Recebidos os autos
29/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 15:46

de Instrução
15/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:07

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 09:40

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 09:40

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 07:16

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 16:46

Recebidos os autos
13/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 13:56

Recebidos os autos
28/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:57

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 12:54

Recebidos os autos
30/10/2023 13:58

Recebidos os autos
30/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:40

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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