13/08/2025 13:18

Juntada de Ofício
27/06/2025 17:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:21

Documento Digitalizado
13/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
13/05/2025 12:54

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 10:37

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS) Processo 0926937-72.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ap Solucoes Tecnologicas, Comercio e Representacoes Agricolas Ltda - F. 111/113: Em atendimento aos princípios do contraditório e da vedação de decisão surpresa, previstos nos arts. 9º e 10, do CPC, manifeste-se a parte requerida.

No mais, oficie-se ao juízo em que tramita o processo de recuperação judicial de n. 0809501-82.2024.8.12.0002, solicitando informações quanto à preclusão da decisão de f. 79/98, considerando os argumentos apostos na petição do Estado - que deverá ser encaminhada em conjunto.

Após, tornem conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 16:05

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 16:05

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 15:32

Emissão da Relação
10/04/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 13:30

Outras Decisões
09/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/03/2025 15:38

Emissão da Relação
06/03/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:24

Outras Decisões
28/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:35

Documento Digitalizado
20/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:20

Documento Digitalizado
12/02/2025 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
15/01/2025 12:44

Prazo em Curso
14/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS) Processo 0926937-72.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ap Solucoes Tecnologicas, Comercio e Representacoes Agricolas Ltda - INTIMAÇÃO: "Diante do exposto, defiro, em parte, o pedido de fls. 18/23, apenas para que seja expedido ofício ao Juízo em que tramita o processo de recuperação judicial da empresa executada, a fim de que analise, em cooperação judicial, a necessidade de levantamento ou substituição da penhora realizada nos presentes autos (conforme extrato de fls. 13/16), visando a manutenção da atividade empresarial da executada.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se realizou eventual habilitação de seu crédito no processo de recuperação da executada, ocasião em que deverá requerer o que entender de direito em prosseguimento do feito.

Int. e cumpra-se".
17/12/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2024 13:18

Emissão da Relação
16/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 12:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2024 12:30

Proferida decisão interlocutória
13/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
12/12/2024 04:55

Documento Digitalizado
05/12/2024 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.
09/09/2024 11:31

Prazo em Curso
09/09/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 18:30

Prazo em Curso
19/08/2024 15:12

Expedição de Carta.
19/08/2024 14:51

Autos preparados para expedição
19/08/2024 14:51

Recebida petição inicial
13/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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