20/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/08/2025 08:51

Prazo em Curso
19/08/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte embargada (autora) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, caso queira, sobre os Embargos de Declaração de fls. 171-174.
18/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 18:35

Emissão da Relação
14/08/2025 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 02:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 02:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 02:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2025 01:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 01:52

Emissão da Relação
16/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:02

Registro de Sentença
16/07/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 14:02

Expedição de NULL.
16/07/2025 14:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 11:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 05:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 04:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 04:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 18:49

Emissão da Relação
08/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:19

Prazo em Curso
20/03/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Horácio Nunes (OAB 24683/MS) Processo 0806740-79.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Afonso Acacio Mauricio, Anye Vasconcelos Cerqueira, Bruno Ribeiro Cese, Danúbio Muzzi Meira Junior, Hiran Carlos da Silva Zanco, Jussani Reis Batista, Ramao Flores - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/03/2025 05:26

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 05:21

Emissão da Relação
28/02/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Horácio Nunes (OAB 24683/MS) Processo 0806740-79.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Afonso Acacio Mauricio, Anye Vasconcelos Cerqueira, Bruno Ribeiro Cese, Danúbio Muzzi Meira Junior, Hiran Carlos da Silva Zanco, Jussani Reis Batista, Ramao Flores - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
05/02/2025 06:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 05:34

Expedição de Carta.
05/02/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 05:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/02/2025 05:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 05:23

Emissão da Relação
05/02/2025 05:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 05:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:42

Prazo em Curso
14/01/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Horácio Nunes (OAB 24683/MS) Processo 0806740-79.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Afonso Acacio Mauricio, Anye Vasconcelos Cerqueira, Bruno Ribeiro Cese, Danúbio Muzzi Meira Junior, Hiran Carlos da Silva Zanco, Jussani Reis Batista, Ramao Flores - Despacho: Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem procuração assinada pelos outorgantes, uma vez que não consta nas f. 8, 12, 15, 19, 23, 27 e 33.

Após, concluso.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
13/01/2025 06:20

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 05:59

Emissão da Relação
10/01/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:31

Informação do Sistema
02/12/2024 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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