08/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 10:09

Prazo em Curso
23/07/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 08:25

Emissão da Relação
09/07/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 16:26

Proferida decisão interlocutória
09/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/06/2025 10:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/06/2025 11:34

Prazo em Curso
18/06/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 11:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 11:00

Emissão da Relação
03/06/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:14

Registro de Sentença
03/06/2025 16:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/06/2025 22:34

Expedição de NULL.
29/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:17:22, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/03/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 16:35

Emissão da Relação
07/03/2025 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 12:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 17:10

Autos preparados para expedição
27/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/05/2025 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0829918-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Carlos Brum Farias - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) No tocante ao pedido de julgamento antecipado da lide, registro que os Juizados Especiais possuem um sistema completo, com regras próprias, regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, só buscando subsídios no sistema processual comum nos casos expressamente previstos e quando não conflitam com os princípios e regras do sistema especial.

Desse modo, a aplicação do Código de Processo Civil a este rito é subsidiária e excepcional.

Por estes motivos, tem-se por indispensável a realização da audiência de instrução e julgamento para renovação da proposta de conciliação, bem como para resguardar o direito de defesa das partes. 2) Agende-se data para a instrução e julgamento.

Intimem-se. ".
25/02/2025 21:48

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 12:51

Emissão da Relação
07/02/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 16:50

Proferida decisão interlocutória
06/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:27

Expedição de Carta.
14/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 06:21

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0829918-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Carlos Brum Farias - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Por este motivos, presentes os requisitos do art. 300, do CPC, defiro a tutela de urgência para determinar que a parte autora se abstenha de cobrar os valores da duas compras contestadas pelo autor, quais sejam, aquelas realizadas no dia 11/10/2024, no valor de R$ 10.000,00, em 5 parcelas, e no valor de R$ 9.999,99, em 4 parcelas, bem como se abstenha de protestar ou inserir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito relativamente às compras contestadas, até o julgamento do mérito da demanda.

Ainda, determino que a parte requerida emita nova fatura referente ao mês de outubro de 2024 excluindo os valores contestados e se abstendo de lançar quaisquer cobranças adicionais a título de mora, até o julgamento do mérito da demanda. 2) No Juizado Especial de Pequenas Causas não há custas processuais em primeira instância (art. 54, da Lei n. 9.099/95), de modo que o autor não possui interesse processual para pleitear o benefício.

Assim, não conheço do pedido. 3) Agende-se data para a audiência de conciliação, que acontecerá presencialmente ou por videoconferência, à escolha das partes.

Caso optem pela videoconferência, encaminhe-se o link para entrar na sala virtual de Audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Central. 4) Cite-se.

Intimem-se." ****************************** Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 09:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 09:26

Emissão da Relação
17/12/2024 09:14

Expedição de Carta.
17/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:26

Autos preparados para expedição
16/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2024 15:05

Prazo em Curso
13/12/2024 14:25

Expedição de Ofício.
11/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 14:14

Proferida decisão interlocutória
10/12/2024 09:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 16:37

Autos preparados para expedição
06/12/2024 15:13

Informação do Sistema
06/12/2024 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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