02/09/2025 14:01

Documento Digitalizado
02/09/2025 14:01

Juntada de NULL
07/08/2025 10:48

Prazo em Curso
07/08/2025 10:48

Expedição de Mandado.
07/08/2025 08:56

Processo Reativado
07/08/2025 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/08/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 15:24

Expedição de Ofício.
20/05/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/05/2025 16:32

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
15/05/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
08/05/2025 03:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
08/04/2025 11:42

Prazo em Curso
08/04/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Figueiredo de Andrade (OAB 467366/SP) Processo 0859423-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zélia Maria Paniagua - Intime-se a parte autora para ciência da guia de fls. 42/43, bem como para realizar o pagamento em quinze dias.
07/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 13:49

Emissão da Relação
04/04/2025 13:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/02/2025 09:09

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Figueiredo de Andrade (OAB 467366/SP) Processo 0859423-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zélia Maria Paniagua - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro o pedido de gratuidade processual.

I.

Intime-se a requerente para que recolha as custas no prazo legal de 15 (quinze) dias e, em caso de inércia, desde já determino o cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290) e inscrição em dívida ativa (Lei Estadual 3.779/09, artigo 16).

II. Às providências e intimações necessárias.
17/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 12:14

Emissão da Relação
13/02/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 15:47

Gratuidade da Justiça
12/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Figueiredo de Andrade (OAB 467366/SP) Processo 0859423-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zélia Maria Paniagua - Vistos, etc...

I.

Em que pese a requerente Zélia Maria Paniagua pretenda a concessão de justiça gratuita, não trouxe documentos capazes de demonstrar a sua capacidade financeira, mormente em razão de residir em bairro nobre desta Capital, assim como pelos valores apontados em sua aposentadoria.

Desta feita, faculto-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante anual de rendimentos entregue à Receita Federal, ou recolher as custas processuais finais, sob pena de indeferimento de gratuidade judicial e inscrição em dívida ativa.

II. Às providências e intimações necessárias.
10/01/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 15:54

Emissão da Relação
09/01/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:27

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/12/2024 18:05

Redistribuição de Processo - Saída
19/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Figueiredo de Andrade (OAB 467366/SP) Processo 0859423-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zélia Maria Paniagua - intimação...........Por essas razões, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, e art. 2º, alínea "d-A", da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, do TJMS, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta Capital.

Redistribua-se com urgência.

Intime-se.
18/12/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 15:54

Emissão da Relação
17/12/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 14:31

Declarada incompetência
16/10/2024 07:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:37

Informação do Sistema
15/10/2024 16:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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