17/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 09:41

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:13

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0824415-28.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucas dos Santos Procópio - Sentença.

Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 108-114 (valor atualizado até OUTUBRO de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 76-80.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
08/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:12

Recebidos os autos
18/12/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:12

Procedência
18/12/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0824415-28.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucas dos Santos Procópio - Despacho/decisão: Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.
11/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:31

Recebidos os autos
10/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:08

Recebidos os autos
10/10/2024 16:08

Determinada Requisição de Informações
10/10/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:22

Retificação de Classe Processual
09/10/2024 04:43

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2024 04:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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