09/09/2025 13:00

Prazo em Curso
09/09/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 14:46

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 14:36

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:56

Processo Dependente Iniciado
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0846955-09.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Carla Cristina Sapaterra Ferraz Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0846955-09.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Carla Cristina Sapaterra Ferraz Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Visto.

Em análise aos autos, verifico que os Embargos de Declaração foram apresentados em duplicidade nos autos de n. 0846955-09.2024.8.12.0001/50000.

Diante disso, determino o cancelamento da distribuição do presente.

Cumpra-se.
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0846955-09.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Carla Cristina Sapaterra Ferraz Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 19194/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0846955-09.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Carla Cristina Sapaterra Ferraz Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 19194/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806594-96.2024.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Maria Aparecida Avelino Bento

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0819986-18.2024.8.12.0110

Zeusa Watanabe de Carvalho

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0806592-29.2024.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Kleber dos Reis de Souza

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0846955-09.2024.8.12.0001

Carla Cristina Sapaterra Ferraz

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801141-32.2024.8.12.0014

Rudimara Ferreira Grafen

Auto Loans Fundo de Investimento em Dire...

Advogado: Douglas Alves de Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2025 15:01

Exibir Processo