08/02/2024 15:39

Baixa Definitiva
08/02/2024 15:26

INCONSISTENTE
17/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1420059-82.2021.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Cicero Aparecido Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Executado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Assim, diante da demonstração de satisfação do débito pelo executado, julgo extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC, a presente execução (em cumprimento de sentença).

Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:48

Baixa Definitiva
29/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1420059-82.2021.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Cicero Aparecido Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Executado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Expeça-se alvará, em favor da parte credora, para levantamento do valor do ROPV depositado nos autos.

Após, manifeste-se a parte exequente se tem algo mais a requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de dar-se por liquidada a obrigação cobrada nestes autos, com a consequente extinção do feito. Às providências.

Intimem-se.
22/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 11:16

INCONSISTENTE
20/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1420059-82.2021.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Cicero Aparecido Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Executado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Intimação do exequente, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca do ofício expedido na p. 41-42, conforme art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

Também fica intimado para no mesmo prazo providenciar o cadastro dos dados bancários para posterior expedição do alvará, devendo acessar o link http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
02/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1420059-82.2021.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Cicero Aparecido Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Executado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Estão preenchidos os requisitos exigidos no art. 534 do CPC.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Decorrido o prazo, independentemente de impugnação, retornem os autos à conclusão.
16/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
16/03/2023 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 09:21

Provimento por decisão monocrática
13/03/2023 16:52

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:02

Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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