11/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 07:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:26

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:46

Recebidos os autos
04/06/2025 19:46

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 12:28

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 13:47

Processo Reativado
07/05/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:55

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802384-02.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Graziela Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julga-se, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a-) procedente o pedido para declarar indevida a cobrança referente a: compra de R$ 99,90 em 22/02/2024 na empresa MBB Florianópolis; R$ 99,90 em 22/03/2024 na empresa MBB Florianópolis e 99,90 em 22/04/2024 na empresa Não Plica Belo Horizonte; b-) improcedente o pedido de repetição de indébito; c-) procedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar o requerido ao pagamento no valor de R$ 5.000,00.

A condenação será corrigida monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento, com juros de mora na forma do artigo 406 do CC (Selic deduzido o IPCA) a partir da citação; d-) confirma-se a tutela de urgência (p. 48-49) para determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros de devedores no valor de R$ 368,51, com vencimento em 26/03/2024, promovida pelo requerido por Banco do Brasil S/A). ********Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. "
02/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:15

Recebidos os autos
31/03/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:15

Homologada a Transação
31/03/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:44

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:37

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802384-02.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Graziela Silva Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:54

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:16

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 07:56

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:44

de Conciliação
03/10/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 12:37

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 09:57

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 16:47

Recebidos os autos
21/08/2024 16:47

Tutela Provisória
20/08/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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