05/09/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:52

Emissão da Relação
18/08/2025 06:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 06:30

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 03:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:31

Juntada de Informações
07/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:12

Expedição de Ofício.
07/08/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/08/2025 08:48

Transitado em Julgado em data
05/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 14:34

Prazo em Curso
09/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:31

Emissão da Relação
03/06/2025 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:14

Registro de Sentença
03/06/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
18/01/2025 02:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0801869-40.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margaret Aparecida Lemes dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A demanda comporta julgamento antecipado, uma vez que a matéria controvertida é exclusivamente de direito e não há necessidade de produção de outras provas, além daquelas já constantes nos autos.

Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias Preclusa esta decisão, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:42

Emissão da Relação
05/12/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:39

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
24/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:04

Autos preparados para expedição
11/06/2024 16:04

Emissão da Relação
10/06/2024 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:22

Documento Digitalizado
11/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2024 16:05

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:05

Autos preparados para expedição
23/02/2024 13:45

Prazo em Curso
20/02/2024 13:00

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 17:28

Prazo em Curso
29/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 16:44

Emissão da Relação
25/01/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 00:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2024.
19/01/2024 00:07

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:52

Prazo em Curso
10/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:54

Emissão da Relação
21/12/2023 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:47

Prazo em Curso
15/09/2023 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.
13/09/2023 13:01

Prazo em Curso
12/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:41

Prazo em Curso
01/09/2023 15:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/09/2023 15:31

Juntada de NULL
01/09/2023 15:31

Juntada de Mandado
23/08/2023 18:36

Prazo em Curso
21/08/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023 15:19

Emissão da Relação
16/08/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 04:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
14/08/2023 16:35

Prazo em Curso
14/08/2023 16:34

Documento Digitalizado
11/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 17:34

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:34

Expedição de Carta.
10/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:56

Expedição em análise para assinatura
10/08/2023 14:50

Emissão da Relação
09/08/2023 20:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:39

Expedição de Carta.
09/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:53

Autos preparados para expedição
27/07/2023 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 16:11

Proferida decisão interlocutória
13/07/2023 18:10

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2023 16:02

Informação do Sistema
13/07/2023 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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