15/09/2025 09:03

Autos preparados para expedição
08/07/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0808518-42.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizeth Jeronimo de Rezende - Fica a parte intimada acerca do laudo pericial de fls. 501/507 no prazo de 10 (dez) dias,
16/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:23

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 01:21

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0808518-42.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizeth Jeronimo de Rezende - Fica a parte devidamente intimada acerca do agendamento da pericia para o dia 14/05/2025, às 17:15 horas, rua Dr Mário Corrêa 1150, Centro.

Próximo ao hospital CASSEMS
21/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:06

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0808518-42.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizeth Jeronimo de Rezende - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto ao despacho de fls. 485: "Vistos etc.

Indefiro o pedido de emenda quanto aos requisitos complementares do art. 129-A da Lei 8.213/91, visto que estes já constam na petição inicial da parte autora.

Ainda, indefiro o pedido de citação após o laudo pericial formulado às fls. 405/410, por falta de amparo legal.

No mais, aguarde-se a realização da prova técnica determinada às fl. 396/398.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/03/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 17:34

Recebidos os autos
12/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:38

Recebidos os autos
10/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:11

Apensado ao processo numero do processo
07/03/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 00:45

Decorrido prazo de parte
06/03/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0808518-42.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizeth Jeronimo de Rezende - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante apresentação da contestação de fls. 405/410 , intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 03:26

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 00:42

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 23:41

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 21:03

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0808518-42.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizeth Jeronimo de Rezende - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto a decisão de fls. 396/298 (parte final): "...Ante o exposto, com base no artigo 497 c.c artigo 300, ambos do CPC, CONCEDO os efeitos da tutela de urgência, até decisão final ou ulterior deliberação, para determinar o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, equivalente ao salário a que faz jus, em 30 (trinta) dias após a intimação, sob pena de multa.

Expeça-se ofício para intimação e devido cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, cumpra a serventia as seguintes determinações: 1.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 2.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Caso a parte requerente, com a réplica, junte documentos novos, intime-se o Requerido para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 4.

Face à necessidade de prova técnica, nomeio como perito judicial o Dr.

Endrigo Leandro de Souza Donadi, com consultório nesta cidade. 4.1 - Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 5.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato, no consultório médico do perito nomeado, independente de intimação. 6.

Intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. 7.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ. 8.

Em seguida, intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, bem como para que entregue o laudo em 30 (trinta) dias. 8.1.

Caso não esteja inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), instituído pelo Provimento CSM n. 466/2020, deverá ser intimado para realizar o seu cadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados. 9.

Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e oficie-se ao Conselho da Justiça Federal, requisitando o pagamento dos honorários periciais. 10.

Cumpra-se esta decisão sucessivamente. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 12.

Intimem-se."
08/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 18:05

Recebidos os autos
03/01/2025 18:04

Decisão ou Despacho
18/12/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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