14/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0004789-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Condomínio Residencial Shalon Repre.

Legal: Jair de Freitas Primo Advogada: Ana Carla Ferraz (OAB: 18927/MS) Recorrido: Lohana Freitas Rocha Advogado: André Theodoro Queiroz Souza (OAB: 17017/MS) Recorrido: Livia De Lima Zimerman Advogado: André Theodoro Queiroz Souza (OAB: 17017/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil.
18/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:26

Não-Provimento
27/11/2024 13:04

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/07/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:26

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 14:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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