09/09/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 07:59

Emissão da Relação
11/07/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 14:37

Proferida decisão interlocutória
23/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 06:59

Prazo em Curso
23/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801563-31.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Ferreira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
22/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 09:21

Emissão da Relação
09/05/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 18:37

Prazo em Curso
15/04/2025 10:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2025 10:16

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 13:36

Documento Digitalizado
30/01/2025 13:36

Documento Digitalizado
30/01/2025 13:36

Documento Digitalizado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801563-31.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Ferreira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015.

Data: 15/04/2025 Hora 10:15 Local: Sala Mediador/Conciliador Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link ttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu
29/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801563-31.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Ferreira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Despacho de fls. 84/86: I-Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da AJG.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, a fim de determinar que a demandada se abstenha-se de interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da parte autora, por conta do débito ora debatido neste feito, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias.

Determino, também, a suspensão dos efeitos do protesto do título nº *78.***.*16-18 noticiado na exordial, conforme documento acostado à f. 22, até o deslinde da presente ação.

Oficie-se ao cartório de Registro.

III - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (NCPC, Art. 334); IV - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, Art. 335); V - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (NCPC, Art. 334, § 3º); VI - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, Art. 334, § 8º); VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, NCPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum; VIII - Notifique-se o Ministério Público Estadual, se for o caso (vide art. 178, NCPC).

Audiência designada, Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015.

Data: 15/04/2025 Hora 10:15.

Local: Sala Mediador/Conciliador.
28/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 18:18

Prazo em Curso
28/01/2025 18:18

Documento Digitalizado
28/01/2025 14:49

Expedição de Ofício.
28/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
28/01/2025 09:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025 09:10

Emissão da Relação
28/01/2025 07:34

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:04

Autos preparados para expedição
27/01/2025 13:33

Emissão da Relação
27/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 10:15:00, 2ª Vara.
24/01/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 17:24

Despacho Saneador
21/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:29

Prazo em Curso
10/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801563-31.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Ferreira - Despacho de fls. 38: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a alegada hipossuficiência, juntando sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, forte no artigo 99, § 2º, do CPC.
08/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 13:16

Emissão da Relação
18/12/2024 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/12/2024 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:01

Informação do Sistema
13/12/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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