09/09/2025 16:18

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/08/2025 02:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/06/2025 14:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/04/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriella Regina Palhares Fins (OAB 400841/SP), Ruana Caroline Martins de Souza (OAB 414050/SP) Processo 0870448-15.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Suzano S/A, Suzano S/A, Suzano S/A, Suzano S/A, Suzano S/A - Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Outrossim, condeno as impetrantes ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se. registre-se. intimem-se. cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/04/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2025 09:30

Emissão da Relação
31/03/2025 17:28

Juntada de Mandado
31/03/2025 17:28

Juntada de NULL
27/03/2025 20:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 20:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:21

Registro de Sentença
27/03/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 17:04

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:51

Manifestação do Ministério Público
20/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:35

Autos entregues em carga ao Promotor
14/03/2025 11:19

Juntada de Informações
13/03/2025 16:41

Prazo em Curso
13/03/2025 00:01

Prazo em Curso
12/03/2025 23:59

Expedição de Mandado.
11/03/2025 17:12

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/03/2025 09:51

Prazo em Curso
04/03/2025 09:49

Expedição de Ofício.
28/02/2025 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 17:53

Expedição em análise para assinatura
25/02/2025 17:52

Emissão da Relação
24/02/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:54

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriella Regina Palhares Fins (OAB 400841/SP), Ruana Caroline Martins de Souza (OAB 414050/SP) Processo 0870448-15.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Suzano S/A, Suzano S/A, Suzano S/A, Suzano S/A, Suzano S/A - Decisão de fls. 175-176: "Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, indefiro a liminar de segurança, determinando, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se" (Intime-se a parte impetrante para recolher guia de diligência de Oficial de justiça - justiça paga - valor R$62,74).
12/12/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 16:40

Emissão da Relação
11/12/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 15:01

Outras Decisões
11/12/2024 09:25

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/12/2024 17:41

Informação do Sistema
10/12/2024 17:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2024 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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