17/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:20

Recebidos os autos
04/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0813879-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Daniel de Oliveira Pereira - Intimação do Autor para, no prazo legal, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO juntada nestes autos.
17/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 15:59

de Conciliação
24/03/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS) Processo 0813879-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte requerida para manifestar quanto à petição e documentos apresentados às f. 381-394, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
27/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 17:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2025 17:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2025 17:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2025 17:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0813879-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Daniel de Oliveira Pereira - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado por Carlos Daniel de Oliveira Pereira, para determinar à requerida que autorize e realize, em até 15 (quinze) dias, em favor da parte autora, o Exame de Sequenciamento Completo de Todos os Éxons do Genoma Humano (Exoma) prescrito no laudo médico de f. 78, sob pena de multa diária, a qual desde já fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias, para que se evite enriquecimento sem causa da autora.

Em caso de não cumprimento do ato pela parte ré, deverá tal valor ser utilizado pela parte autora para o custeio do tratamento/medicamento pleiteado e deferido nestes autos, sob pena de caracterização de cumprimento da obrigação.

Intime-se a requerida para cumprimento desta decisão, promovendo-se também sua citação para comparecer à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Cientifiquem-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

A parte ré deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a exordial, concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AINDA, intimada a parte para comparecer na Audiência designada data: 24/03/2025, hora: 15:40.
07/01/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:10

Recebidos os autos
18/12/2024 17:09

Tutela Provisória
17/12/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 04:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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