TJMS - 0803954-36.2024.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 19:44
Autos preparados para expedição
-
10/01/2025 13:53
Autos preparados para expedição
-
09/01/2025 12:45
Recebidos os autos do Ministério Público
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09/01/2025 12:45
Manifestação do Ministério Público
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07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0803954-36.2024.8.12.0045 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Pedro Martinez Filho - (...) Verifica-se, de início, que assiste razão ao órgão ministerial, considerando que houve a concessão da liberdade provisória mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão em benefício do referido, notadamente nos autos supracitados.
Dessarte, não mais subsistem quaisquer razões para a apreciação do pedido originário, tendo em vista que a pessoa supracitada não mais se encontra detida e o requerimento encartado às fls. 01-05 era restrito à discussão acerca da liberdade provisória.
Por ter havido a perda do objeto, determino o arquivamento dos presentes autos, com as baixas de praxe.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa." -
20/12/2024 05:33
Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
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19/12/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
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18/12/2024 13:15
Relação encaminhada ao D.J.
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18/12/2024 13:14
Emissão da Relação
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18/12/2024 13:08
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 13:07
Autos entregues em carga ao Promotor
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18/12/2024 08:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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18/12/2024 08:37
Arquivamento
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16/12/2024 15:38
Conclusos para despacho
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13/12/2024 16:30
Recebidos os autos do Ministério Público
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13/12/2024 16:30
Manifestação do Ministério Público
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13/12/2024 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 16:22
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 16:22
Autos entregues em carga ao Promotor
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10/12/2024 17:57
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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10/12/2024 17:56
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 17:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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10/12/2024 17:35
Apensado ao processo numero do processo
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10/12/2024 17:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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