08/09/2025 14:58

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:25

Prazo em Curso
29/07/2025 09:20

Prazo em Curso
29/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 12:06

Emissão da Relação
25/07/2025 11:54

Juntada de NULL
23/07/2025 14:40

Juntada de Mandado
23/07/2025 14:40

Juntada de NULL
22/07/2025 15:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2025 09:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2025 09:57

Prazo em Curso
08/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
08/07/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:36

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2025 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 09:16

Emissão da Relação
26/06/2025 13:25

Autos preparados para expedição
26/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2025 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
23/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 04:02:36, 6ª Vara do Juizado Especial -.
18/06/2025 12:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2025 12:08

Prazo em Curso
18/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
16/06/2025 07:33

Autos preparados para expedição
13/06/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Durval Pereira de Oliveira (OAB 12112/MS) Processo 0831065-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Patrícia Siqueira de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
20/05/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 15:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:42

Emissão da Relação
19/05/2025 10:41

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:36

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2025 12:15

Autos preparados para expedição
12/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
09/05/2025 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/05/2025 13:46

Autos preparados para expedição
05/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 07:54

Prazo em Curso
28/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Durval Pereira de Oliveira (OAB 12112/MS) Processo 0831065-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Patrícia Siqueira de Souza - ISSO POSTO, ante a ausência de previsão legal, indefiro o pleito de citação por meio de whatsapp/SITRA.

Com efeito, indique a reclamante, no prazo de cinco dias, o atual endereço do reclamado, sob pena de extinção do processo em relação a ele.

Providências necessárias.
25/04/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 13:51

Emissão da Relação
24/04/2025 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:44

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/04/2025 03:47

Prazo em Curso
04/04/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Durval Pereira de Oliveira (OAB 12112/MS) Processo 0831065-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Patrícia Siqueira de Souza - AR de fl. 60: manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre retorno negativo do Aviso de Recebimento, destinado à citação do requerido João Henrique de Arruda
03/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 17:05

Emissão da Relação
31/03/2025 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Durval Pereira de Oliveira (OAB 12112/MS) Processo 0831065-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Patrícia Siqueira de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/03/2025 21:55

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 14:19

Expedição de Carta.
11/03/2025 14:12

Expedição de Carta.
11/03/2025 14:12

Expedição de Carta.
11/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:00

Expedição de Carta.
11/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2025 13:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:45

Emissão da Relação
06/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
04/03/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2025 14:14

Tutela Provisória
28/02/2025 15:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:47

Documento Digitalizado
26/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:39

Documento Digitalizado
24/02/2025 15:18

Documento Digitalizado
24/02/2025 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/02/2025 17:40

Redistribuição de Processo - Saída
19/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:07

Prazo em Curso
08/01/2025 03:44

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Durval Pereira de Oliveira (OAB 12112/MS) Processo 0831065-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patrícia Siqueira de Souza - Vistos, etc.

Após detida análise dos autos verifica-se que há pedidos relacionados à existência de multas e tributos estaduais, razão pela qual é necessário que o DETRAN/MS e o Estado de Mato Grosso do Sul integrem o polo passivo da lide.

Assim, com fundamento no artigo 9º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para incluir os entes públicos no polo passivo da demanda, bem como se manifestar acerca da incompetência deste Juízo, já que a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta.
07/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 15:31

Emissão da Relação
19/12/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:20

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:43

Autos preparados para expedição
18/12/2024 07:11

Informação do Sistema
18/12/2024 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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