08/09/2025 12:43

Autos preparados para expedição
06/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:35

Prazo em Curso
09/07/2025 14:18

Autos preparados para expedição
09/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/06/2025 07:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:54

Conclusos para despacho
14/05/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 18:24

Prazo em Curso
07/05/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS), Hellen Cris Lemos de Souza Alves (OAB 115262/PR) Processo 0803454-18.2024.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Am Contabilidade-me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, ausente título executivo extrajudicial válido a embasar a pretensão, com base no art. 783 do CPC, indefiro a petição inicial, e com nos termos do art. 485, I do CPC, julgo extinta a presente ação executória SEM resolução de mérito.".
05/05/2025 19:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 19:50

Emissão da Relação
23/04/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:47

Registro de Sentença
23/04/2025 14:47

Indeferida a petição inicial
03/04/2025 18:13

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS), Hellen Cris Lemos de Souza Alves (OAB 115262/PR) Processo 0803454-18.2024.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Am Contabilidade-me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Verifico dos autos que o título executivo de fls. 21-30 não preenche os requisitos legais do artigo 784, III, do CPC, haja vista a ausência de assinatura de duas testemunhas.

Nesse sentido, é o entendimento da jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO -CONFISSÃODEDÍVIDASEM ASSINATURA DE DUASTESTEMUNHAS- EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I.

Verificando-se que no caso específico dos autos não se vislumbra excepcionalidade a mitigar a exigência de assinatura de duastestemunhasnoTermodeConfissãodeDívida, não merece reforma a sentença que extinguiu o feito.

II.

Recurso conhecido e desprovido. (TJMS, Apelação Cìvel 0801114-89.2020.8.12.0046, Rel.

Juiz Lúcio R. da Silveira, 4ª Câmara Cível, 28/09/2021).

Assim, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e providenciar a juntada de título exequível, ou outra providência que entender necessária, sob pena de indeferimento e extinção do feito.

Decorrido especificamente o prazo acima, com ou sem manifestação, volte concluso.

Intime-se.

Cumpra-se.".
21/12/2024 06:38

Prazo em Curso
20/12/2024 05:25

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 09:06

Emissão da Relação
22/11/2024 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 16:54

Emenda à Inicial
11/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:01

Autos preparados para expedição
05/11/2024 18:07

Informação do Sistema
05/11/2024 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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